Busca por soluções para a problemática da pesca da piracatinga precisa incluir pescadores

Publicado em: 29 de setembro de 2014

A pesca é uma atividade básica na Amazônia brasileira e a da piracatinga, nos últimos anos, tem se convertido numa alternativa de renda para as comunidades ribeirinhas, com características distintas de acordo com os grupos de pescadores que a executam. As tendências de aumento dessa atividade têm gerado preocupação, pelo fato da utilização de carne de jacarés e botos como isca, o que a caracteriza como predatória. O Instituto Mamirauá publicou recentemente o documento “A mortalidade de jacarés e botos associada à pesca da piracatinga na região do Médio Solimões – Amazonas, Brasil”, com parte dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo dos anos.
 
Pelos estudos realizados pelo Instituto Mamirauá, na região do Médio Solimões, foi verificada a pesca da piracatinga em todo o ano. A atividade possui alguns picos associados ao nível da água e pela entressafra de outros peixes de maior interesse comercial, além de questões mercadológicas, como demanda e valor comercial. A alta demanda desse peixe pelo mercado colombiano e também por outras partes do Brasil tem caracterizado sua consolidação comercial como um “pescado regular”. No Brasil, existe registro da sua comercialização no Norte, Nordeste e Sudeste, onde a piracatinga é vendida com nomes fantasia, tais como “pintadinho” ou “douradinha” com o intuito de camuflar suas origens irregulares e hábitos necrófagos, motivos pelos quais a espécie é pouco apreciada como alimento pelos habitantes da Amazônia brasileira.
 
Propondo uma solução para essa crise, em 17 de julho de 2014, os Ministérios de Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente (MMA) publicaram a Instrução Normativa Interministerial n°06, que prevê moratória proibindo a pesca e comercialização da piracatinga em todo território nacional, pelo prazo de cinco anos, a contar de 1° de janeiro de 2015. De acordo com a moratória, durante esse período, o MPA e MMA se responsabilizam pela realização de estudos e avaliações visando alternativas ambiental, econômico e socialmente viáveis para essa atividade. A Instrução Normativa ainda estabelece que o MMA vai avaliar os resultados da moratória para a recuperação das espécies.  
 
Como as demais iniciativas nesse sentido, o grau de efetividade previsto da moratória poderá ser baixo. A atividade ocorre em locais remotos, e a insuficiência de recursos humanos e financeiros dificultam a implementação de fiscalização por parte das autoridades ambientais. “A moratória propõe a fiscalização do uso de botos e jacarés como isca, mas esses animais já são protegidos por lei há quase 50 anos. A lei da fauna ampara as ameaças de uso inapropriado de animais de vida silvestre. Então estamos criando um formalismo a mais, quando uma solução para essa problemática seria incluir os comunitários, trabalhar em estratégias de valoração de recursos, educação, entre outras alternativas”, reforçou Robinson Botero-Arias, pesquisador do Instituto Mamirauá.
 
De acordo com Robinson, a proibição da pesca da piracatinga pode afetar, em parte, a dinâmica econômica de algumas porções das comunidades que se dedicam a essa atividade. “Especialmente quando não há a preocupação em oferecer uma alternativa para suprir ou gerar estratégias de uso legais dos recursos. O problema da moratória é que está excluindo as pessoas que talvez poderiam contribuir para a solução dessa problemática: os pescadores”, reforçou Robinson.
 
O Instituto Mamirauá atua há mais de 15 anos nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, na região do Médio Solimões, com estratégias participativas de conservação e de uso sustentável de recursos naturais. A inclusão social na discussão e o aprofundamento dos estudos sobre a temática se mostram mais eficientes do que a criminalização da atividade. É importante buscar um meio de proteção das espécies atualmente utilizadas como iscas e simultaneamente garantir a sustentabilidade e manutenção das atividades pesqueiras, considerando sua importância para a economia local e desenvolvimento das comunidades ribeirinhas da Amazônia. Texto: Amanda Lelis. 
 

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