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Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

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Rafael Forte

Modelo jurídico para transferência de gestão da Pousada Uacari é decidido em reunião

21/11/2016

Amanda Lelis

Mais um passo dado rumo à transferência de gestão da Pousada Flutuante Uacari. Na última semana, entre os dias 17 e 18 de novembro, foi decidido em reunião que a Associação dos Produtores da Reserva Mamirauá (ASPM) vai receber os bens referentes ao empreendimento. A partir daí, será assinado um contrato entre a ASPM e a Aagemam para o repasse da autonomia da gestão da pousada para a última.

Estiveram reunidos representantes do Instituto Mamirauá – unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -, das comunidades do setor Mamirauá, da Aageman e especialistas da Universidade Federal de São Paulo para decidir o modelo de pessoa jurídica adotado para os encaminhamentos da gestão e propriedade do empreendimento. Em 2015, foi acertado que a gestão da pousada será feita pela Associação de Auxiliares e Guias de Ecoturismo de Mamirauá (Aagemam), enquanto a propriedade será compartilhada entre a Aagemam e as dez comunidades do setor Mamirauá.  

Pedro Nassar, coordenador do Programa de Turismo de Base Comunitária do Instituto Mamirauá, comentou que o encontro serviu para discutir e acertar as próximas etapas para a transferência de gestão. “A ideia era saímos do encontro com um planejamento e com um modelo de pessoa jurídica compatível com essa realidade. E, a partir do modelo que se enquadra melhor nessa situação, a gente consegue estabelecer as próximas etapas e o que cada um tem que fazer de agora em diante”, comentou. 

Atualmente, a gestão da pousada é compartilhada entre o Instituto Mamirauá e as comunidades locais. A proposta é que até 2022 esteja totalmente concluída a transferência, o que significa que os comunitários terão completa autonomia na gestão da atividade. A advogada Juliana de Barros Freire contribuiu para as discussões, com a realização do seu projeto de mestrado em Análise Ambiental Integrada na Universidade Federal de São Paulo. “As ideias que a gente trouxe aqui são produto de uma demanda sobre a dificuldade de se adequar a um modelo jurídico para que fosse feita essa transferência de gestão. Em 2015, foi feito um trabalho de campo para a pesquisa e para ouvir as vozes das comunidades sobre esse projeto. As vontades na formação de uma empresa são muito importantes. Para se formar uma união com um objetivo em comum, você tem que ter as vontades convergindo. O turismo na reserva Mamirauá está permeado pela questão social e pela questão da conservação, que é inerente a ele”, disse.

A gerente da pousada, Deuzeni de Oliveira Martins, comentou que os moradores das comunidades estão engajados para a transferência do empreendimento. “Espero que, ao encaminhar a documentação, a gente possa começar a trabalhar em cima dessa transferência de gestão. Espero que, a partir daqui as comunidades se envolvam mais nessa gestão, a Aagemam está empenhada, desejo que a partir de agora os comunitários se empenhem ainda mais. No encontro, estão os líderes das comunidades: presidentes de algumas comunidades, a diretoria da Aagemam, o coordenador de setor, que vão repassar as informações para as comunidades”, disse. 

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