Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Texto: Eduardo Tamanaha (IDSM); Satya Caldenhof (IIEB)

Entre os dias 09 e 20 de agosto o Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão do Patrimônio Cultural da Amazônia (GP Arqueologia) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) integrou a equipe do projeto “Regularização Fundiária dos Territórios de Uso Comum da Amazônia”, realizando oficinas de mapeamento participativo, conversas e palestras com os moradores das 37 comunidades e localidades ao longo do rio Bauana, afluente do Lago Tefé, e da região da Ponta da Castanha, no Lago Tefé, que estão inseridas na Floresta Nacional de Tefé (FLONA Tefé) e seu entorno. O projeto, coordenado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) e financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), é realizado em parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Associação de Moradores e Produtores Agroextrativistas da Floresta Nacional de Tefé e Entorno (APAFE) e contou com a colaboração de membros do GP Arqueologia do IDSM.

Durante 11 dias uma equipe composta por 8 pessoas percorreu o rio Bauana de barco, desde a última comunidade, Ivo, até a foz no Lago Tefé. Centenas de pessoas, das diferentes comunidades, participaram das 10 oficinas, onde foi explicada a questão do uso e direito à terra, definições de um território e a importância de se obter o CCDRU (Contrato de Concessão de Direito Real de Uso) coletivo para os moradores e usuários da FLONA Tefé e seu entorno. Após as explicações dos diferentes termos e conceitos e da anuência das comunidades, foi realizado um mapeamento participativo onde os comunitários localizavam os seus locais de moradia, roçado, pesca, caça, extrativismo, etc.

Para Sílvia Elena, coordenadora do CNS no Amazonas e Diretora de Direitos Humanos, o CCDRU é uma importante conquista para os povos da floresta. Como moradora da Reserva Extrativista do Rio Manicoré, que recentemente recebeu o CCDRU coletivo da área, ela explica que “foi uma das maiores conquistas do movimento social, conquistada com muito sacrifício e é uma luta que continua, pois no Amazonas tem muitos territórios a serem regularizados, e esses territórios sem regularização são uma porta aberta para a grilagem de terras”. Para o atual presidente da APAFE, Manoel Rodrigues Neto, “esse trabalho é essencial para reivindicarmos nossos direitos e sermos reconhecidos como território de uso coletivo. É um marco fundamental para as comunidades da FLONA Tefé e seu entorno”. 

Para a pesquisadora Dra. Satya Caldenhof do IIEB, “esse trabalho é importante para tirar as comunidades da invisibilidade e garantir o direito aos seus territórios, ao crédito, às políticas públicas. Ele só é possível porque temos a APAFE, que é a associação mãe, junto com o CNS, sendo os protagonistas”. O mesmo trabalho já foi realizado ao longo do rio Tefé em 2021, outro afluente que forma o Lago Tefé, e que também está inserido dentro da FLONA. Se o CCDRU da área de entorno da FLONA no rio Tefé for aprovado, serão regularizados mais de 375 mil hectares de Territórios de Uso Comum ou comunitário, beneficiando centenas de famílias que dependem dessas áreas para moradia, trabalho e subsistência, mas não tem a segurança e a garantia da terra e, ainda, estão suscetíveis à grilagem de terras públicas.

 “Os vestígios arqueológicos, independente da época, contam um pedacinho da história daquele local. As pessoas habitam essa região há mais de 2 mil anos, modificando a paisagem e manejando toda a floresta, tornando-a mais rica em caça, pesca, plantio e extrativismo. As populações atuais se utilizam dessas mesmas áreas e, muitas vezes, das mesmas técnicas de manejo”, explica o arqueólogo Dr. Eduardo Tamanaha do IDSM. A história desses locais, incluso a criação da própria comunidade, também foram temas abordados na oficina e registrado em vídeos na forma de entrevista. “A história da fundação dessas comunidades, em sua maioria, não está escrita em lugar algum. Está guardada na memória dos mais velhos e daqueles que ouviram inúmeras vezes essas histórias serem contadas nas rodas de conversa do dia a dia. É importante que isso seja registrado e devolvido para as comunidades, pois só assim as próximas gerações saberão de suas origens, de seu passado e suas raízes”, complementa o pesquisador do IDSM.

Nas próximas etapas, estão previstas uma assembleia para validação das informações junto aos comunitários da FLONA Tefé, seguida por uma plenária regional do Fórum Diálogos Amazonas, em que o poder público, comunidades e a sociedade civil se reunirão para dar encaminhamentos às demandas e questões fundiárias levantadas pelas comunidades. A expectativa é essa atividade ocorra no início de fevereiro de 2023.