Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Na região do Médio Rio Solimões- Amazonas, as parteiras tradicionais somam um grupo de 130 mulheres. Parteiras da região participam da Associação das Parteiras Tradicionais do Estado do Amazonas Algodão Roxo (APTAM), com vistas ao reconhecimento e valorização de seu ofício

Nos dias 7 e 9 de março, e nos últimos dias 13 e 14 de abril, aconteceu em Tefé (AM), a “oficina de fortalecimento da Organização Social de Parteiras Tradicionais”, que contou com 28 participantes. A oficina foi realizada em dois módulos, e foi ministrada pelas equipes técnicas do Programa de Gestão Comunitária (PGC) e Programa Qualidade de Vida (PQV) do Instituto Mamirauá. Os principais temas abordados foram a importância e os tipos de associativismo, a gestão de uma associação no dia a dia, e as formas de participação em políticas públicas e Conselhos.

Habituadas a participar de encontros regionais para troca de saberes sobre o ofício de partejar, as parteiras e reuniram para conhecer mais sobre associativismo. Na região do Médio Rio Solimões- Amazonas, as parteiras tradicionais somam um grupo de 130 mulheres, com idade que varia entre 40 a 80 anos ou mais. 

Os encontros aconteceram com o apoio da Central das Associações de Moradores e Usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (Camura), das Secretarias Municipais de Saúde de Alvarães, Uarini e Tefé, e financiamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI/Governo Federal).  

Uma das atividades da oficina, foi a elaboração de uma “associação dos sonhos”, idealizada pelas participantes. Dentre os principais pontos almejados, destaca-se o desejo de serem reconhecidas e respeitadas em hospitais e demais unidades de saúde. Para alcançarem esse objetivo, algumas sugestões de ações foram abordadas, tais como: buscar junto às prefeituras remuneração pelas atividades realizadas pelas parteiras, auxílio para transporte de emergência e confecção de crachá de identificação, para facilitar o acesso às unidades de saúde. São aspectos que refletem uma forte demanda por ações do poder público visando valorização, integração e reconhecimento financeiro. 

Paulo Roberto e Souza, analista de gestão participativa do Instituto Mamirauá, destaca a satisfação de ter participado das oficinas e dialogar com as parteiras sobre o desafio de lutar por boas políticas públicas para a região. “Mostramos a importância da nossa participação na construção dessas políticas e que estratégias utilizar para garantir este nosso direito. Isto só vai funcionar de fato com o acesso à informação e também com a participação nos conselhos de controle social”, ressaltou o analista.

O acesso à energia elétrica como benefício à saúde da mulher

A ausência de energia elétrica de forma contínua na maior parte das comunidades no interior do Amazonas é mais um desafio enfrentado pelos moradores e pelas parteiras tradicionais. Muitos partos são realizados sob a luz de velas, lamparinas ou lanternas. Para apoiar as parteiras neste tema, 16 parteiras participantes da oficina receberam um kit de iluminação fotovoltaica, que contém uma lâmpada Schneider Mobiya, com painel solar próprio de 2,5 Wp, uma lâmpada portátil com autonomia de iluminação por até 48 horas e um carregador para celular. 

Para Raimunda Genilce, parteira tradicional e indígena da comunidade Ebenezer (Maraã-AM), a lanterna solar “vai ser muito útil. Já teve parto que fizemos que carregamos uma parturiente quase meia hora no varador [trilha], no escuro, no meio do espinho. A lanterna que tinha era um fogo que não clareava nem os pés da gente. Então essa lanterna vai servir tanto pra essa parte como pra nossa casa, pois não temos luz lá.  Nada de luz, só mesmo a vela que a gente compra”.  

Além de auxiliar em atividades relacionadas ao parto, a lanterna é também um facilitador para atividades cotidianas das parteiras, que relatam também utilizá-las para iluminar o momento do jantar em família, tanto em casa quanto em viagens de barco.  

O kit é parte do projeto “Dando Luz ao Futuro”, da ONG Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas e da Auto Sustentabilidade (IDEAAS), em parceria com o Instituto Mamirauá. O projeto é financiado pela Fundação Signify e levará energia solar fotovoltaica com diferentes tipos de equipamentos para cerca de 20 parteiras tradicionais, 1 posto de saúde que realiza exames de malária, além de 5 escolas e seus alunos e professores. 

A Associação Estadual de parteiras tradicionais

Na busca pelo reconhecimento e valorização de seu ofício, as parteiras da região participam da Associação das Parteiras Tradicionais do Estado do Amazonas Algodão Roxo (APTAM). 

A Associação Algodão Roxo foi criada em 2018, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (ILMD/Fiocruz Amazônia), durante um Encontro Regional da Rede Unida. De lá para cá, foi um longo caminho até o efetivo registro da personalidade jurídica em cartório em 2022. Mas muitas conquistas já aconteceram, como a definição do dia estadual da Parteira Tradicional em 5 de maio (Lei 4.875 de 2019), a promulgação de uma Lei Estadual para permitir o ingresso da parteira em todos os estabelecimentos de saúde sempre que solicitado pela parturiente (Lei 5.312 de 2020), entre outras.

Neste momento, a luta é pelo fortalecimento da Associação, para que possa seguir nas conquistas necessárias para as parteiras do Estado do Amazonas. 

O Instituto Mamirauá e as parteiras tradicionais

Há 20 anos o Instituto Mamirauá desenvolve ações junto às parteiras tradicionais. De 2001 a 2021, foram promovidos 13 encontros regionais, com a participação de diferentes financiadores e parceiros. O incentivo para a organização das mulheres em busca de direitos foi tema de diversos encontros.

O trabalho junto às parteiras é uma forma de reconhecimento do modo de vida e valorização do conhecimento das populações tradicionais. Ao mesmo tempo, contribui na promoção da melhoria das condições de vida e saúde da população ribeirinha, contribuindo consequentemente com a promoção da conservação da biodiversidade na Amazônia.