No Instituto Mamirauá, instituições debatem a Indicação Geográfica do pirarucu manejado

Publicado em: 16 de março de 2017

Com seu tamanho imponente, sabor único e escamas avermelhadas, o pirarucu (Arapaima gigas) é um dos gigantes das águas e da pesca na Amazônia. O peixe é protegido por lei e, há mais de uma década, o Instituto Mamirauá (IDSM) incentiva o manejo, que é a extração sustentável da espécie, junto a comunidades pesqueiras no Médio Solimões, estado do Amazonas.

Agora, é estudada a ideia de que a Indicação Geográfica (IG) da Região de Mamirauá para o Pirarucu Manejado seja reconhecida pelo INPI. A proposta foi apresentada e discutida durante o “Seminário Indicação Geográfica da Região de Mamirauá para o Pirarucu Manejado”. O evento aconteceu entre os últimos dias 20 e 23 de fevereiro, na sede do Instituto Mamirauá, localizada no município amazonense de Tefé.

O seminário reuniu membros do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) vindos de Manaus e Brasília, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Além deles, estiveram presentes os corpos técnicos do Programa de Manejo de Pesca (PMP), que presta assistência aos manejadores de pirarucu na região de Mamirauá, da incubadora Mamirauá de Negócios Sustentáveis (IMNS) e do Núcleo de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Nits) do IDSM.

De acordo com Josivaldo Modesto, coordenador do Nits e gestor da IMNS, o objetivo do seminário foi debater o diagnóstico, realizado no fim do ano de 2016 pelo Instituto de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Inovates) que apontou a região de Mamirauá como um "território com grande potencial de notoriedade para Indicação Geográfica do pirarucu manejado”. A iniciativa da IG do pirarucu manejado da região é uma ação conjunta entre Sebrae e Instituto Mamirauá.

O que é uma IG – Indicações Geográficas, ou IGs, são mecanismos de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. O champagne produzido na região de mesmo nome na França e o queijo Canastra são exemplos famosos de IGs. No Brasil, atualmente existem 48 indicações geográficas, todas regulamentadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Elas podem ser de dois tipos: “indicação de procedência”, que se refere ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço; e “denominação de origem”, ligada diretamente a origem geográfica do produto. Essa última é a que está sendo buscada para o pirarucu de Mamirauá. A vasta região no meio do Amazonas, alvo da nova IG a ser reconhecida, abrange municípios como Tefé, Alvarães, Uarini, Japurá, Juruá, Fonte Boa, Tonantins, Maraã e Jutaí.

“Uma indicação geográfica não se cria, se reconhece”, afirma Josivaldo Modesto. “Ela se relaciona com a história daquele produto, da região e das comunidades que vivem dele, como o pirarucu manejado”.

Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca, lista os benefícios que o reconhecimento da IG do pirarucu trará para as comunidades pesqueiras da região de Mamirauá, como a possibilidade de abrir portas para outros mercados consumidores. “Se a proposta da IG for bem-sucedida, ela pode influenciar positivamente na questão financeira para os manejadores, agregando valor ao preço final do peixe”, indica a coordenadora. Melhorias no processo produtivo e uma maior proteção da região produtora são outros pontos positivos apontados por ela.

“Em todo o processo para essa indicação geográfica, é importante ouvir os pescadores. Os procedimentos vão ter muito da influência do conhecimento técnico, mas principalmente do conhecimento prático. A equipe do manejo de pesca tem muita expectativa e também está ciente dos novos desafios que envolvem a IG”, diz.

Novo encontro - O Nits informa que, no próximo dia 30 de março, acontecerá o “I Encontro Parcerias Estratégicas para Indicação Geográfica do Pirarucu Manejado”. Esse encontro, que também será realizado na sede do Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), vai reunir representações de prefeituras, secretarias de produção e de meio ambiente da região, membros de grupos de manejo e outros potenciais parceiros para a IG do pirarucu.

Texto: João Cunha                                                                                                                

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