Instituto Mamirauá assessora acordo de pesca fora de área protegida

Publicado em: 19 de julho de 2014

No Paraná do Capivara, próximo à cidade de Tefé (AM), há um sistema de lagos de grande potencial, mas que historicamente foi alvo de pescarias altamente predatórias. O cenário começou a mudar em 2008, quando moradores das comunidades, pescadores urbanos de Tefé e parceiros institucionais iniciaram o trabalho para estabelecer um acordo de pesca neste sistema de lagos, visando no futuro a pesca manejada do pirarucu.
 
Entretanto, o Capivara não está em  uma unidade de conservação e um acordo de pesca deste tipo representa um novo desafio.  Cláudio Palheta, pescador associado da Colônia Z4 de Tefé, conta que o  Capivara "é a área mais piscosa da região. Nos lagos entravam 20 e saiam 30 pescadores, imagina! E a gente pensava como fazer para proteger, com um pequeno grupo. Fizemos a proposta de cuidar de uns lagos, e deixar outros para pesca. Foi difícil. Depois que eles tiveram na consciência que era um trabalho sério, mais parceiros foram se envolvendo, foi melhorando". Cláudio é um dos coordenadores do Acordo Capivara. Não à toa. Ele brinca que "o pessoal mesmo diz de mim, ‘tu é o talhamar’, que vai lá na frente, nas horas boas e nas horas ruins! ".
 
A partir da articulação com diferentes parceiros o Acordo do Capivara foi ganhando corpo. O Instituto Mamirauá assumiu a assessoria direta em 2011. "Desde 2008 sempre disponibilizávamos vagas nos treinamentos que eram dados a outros manejadores. Inclusive, em 2008 promovemos um curso de metodologia de contagem de pirarucu especí­fico para eles, onde participaram13 pescadores. Em todos os treinamentos realizados, eles sempre fizeram questão de participar, preparando-se para o manejo", conta Ana Cláudia, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá. 
 
Como o processo é lento e o recurso da pesca é muito importante, foram realizadas pescas alternativas de curimatã, tambaqui, aruanã e tucunaré, respeitando-se os períodos de defeso de cada peixe.  "60% dos recursos gerados em todas as pescarias foram direcionado a um fundo de manutenção do acordo e 40% dividido entre um grupo menor de pescadores, que viabilizavaram a pesca. Ainda não era uma pesca para beneficiar a coletividade, mas garantir que as atividades de vigilância continuassem acontecendo", diz Ana Cláudia. Esta pesca alternativa também envolve planejamento, controle de registros formais, negociação de preços – um bom exercí­cio de preparação para o manejo do pirarucu. 
No mapa, a localização do Paraná do Capivara. Editado por Luiz Fernando G. Schwartzman
 
Ana Cláudia conta que foi elaborado um extenso documento para embasar o pedido de reconhecimento deste acordo de pesca, incluindo atas de reuniões, listas de presença, histórico de contagens, detalhamento do processo que antecedeu ao acordo e como foram as discussões. Este documento subsidiou a regulamentação do acordo, por meio da Instrução Normativa SDS nº 003, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 junho deste ano.
 
O pedido de quota já foi encaminhado ao Ibama para o manejo deste ano. "Neste primeiro ano adotamos o critério da precaução, pedindo uma quota menor do que os 30% possíveis, para ver como o grupo reage, identificando as fragilidades e tentando superá-las", mostra Ana Cláudia. A quota é de 500 peixes, o que representa 11,9% do total mensurado pelos contadores. Será realizada uma feira na cidade de Tefé, para comercialização de parte deste pescado. Ana Cláudia afirma que "a feira é uma forma de divulgar que ali também é uma área protegida, além de ser uma contrapartida para a sociedade, que terá acesso direto ao peixe manejado". 
 
Hamilton Casara, do Ibama, lembra que "as ações de manejo são promissoras e de grande relevância para a conservação, inclusão social e geração de renda para a Amazônia. É necessário aumentar a escala destas iniciativas", diz Hamilton. Expandido o manejo para fora de unidades de conservação, "o Acordo Capivara é um belo exemplo do que é possí­vel ser feito", completa Hamilton.
 
 "Com a Instrução Normativa e com o manejo que vamos fazer esse ano, a gente pode trabalhar mais firme. E mostra para o pessoal que aconteceu o que a gente mais queria. O manejo é burocrático, precisa de uma dedicação, precisa de um preparo e uma pesca diferente. É difícil, mas o importante é saber que a gente tem uma área que a gente pode pensar em manejar todo ano", conclui Cláudio. 
 
Por Vanessa Eyng

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