Em sua vigésima assembleia geral, moradores e usuários da Reserva Mamirauá refletem sobre os 22 anos da unidade

Publicado em: 25 de março de 2013

Os moradores e usuários da  Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá realizaram, entre 21 e 23 de março, sua vigésima assembleia geral. Mais de 300 pessoas participaram do encontro que aconteceu na comunidade Batalha de Baixo, município de Fonte Boa (AM). Os moradores, usuários e instituições que participam da gestão da reserva refletiram sobre os 22 anos da unidade de conservação, suas conquistas, dificuldades e soluções possíveis.

Os participantes dividiram-se em grupos e elegeram, entre as conquistas, o uso sustentável dos recursos naturais, o movimento das mulheres, as pesquisas científicas, a formação de lideranças e de agentes ambientais voluntários. "Nós também destacamos a criação do Instituto Mamirauá, que foi uma evolução, de crescimento, de vida para a unidade. O Instituto Mamirauá é muito importante na nossa vida, por aquilo que representa, por aquilo que faz", disse Luiz Gonzaga de Matos, pescador e membro da Colônia Z-32 de Maraã.
 
No segundo dia, o biólogo Robinson Botero-Arias, pesquisador de Programa de Pesquisa em Conservação e Manejo de  jacarés do Instituto Mamirauá, atendendo a expectativa das comunidades esclareceu quanto ao manejo das espécies, e relembrou as dificuldades para que aconteça. "Há oito anos, estamos discutindo uma proposta para o manejo de jacarés. Atualmente o manejo de jacarés na Reserva Mamirauá esta regido por um conjunto de normas estaduais, que dão suporte legal a uma comercialização somente dentro do estado de Amazonas, então não pode ser vendido fora do estado, disse o pesquisador. 
 
Robinson também informou que o Instituto Mamirauá está desenvolvendo atividades de pesquisa para subsidiar aspectos técnicos do manejo, segundo as diretrizes da legislação estadual. Trata-se de um experimento que vai testar a proposta que consta das instruções normativas estaduais que regem o manejo de jacarés no estado do Amazonas. "Com as atividades de pesquisa vamos testar um dos entraves para que o manejo ocorra, mas outras questões precisam ser resolvidas, principalmente quanto à comercialização, pois não há mercado para a pele de jacaré-açu", disse. A assembleia deliberou pelo envio de um documento ao Governo do Amazonas para que apoie as iniciativas já existentes e que efetivem o manejo de jacarés.
 
Outro ponto discutido durante a assembleia foi a regularização de terras indígenas em sobreposição com a Reserva Mamirauá. Atualmente, 22 comunidades requerem regularização de terras indígenas. "Algumas informações têm sido levadas erroneamente, ao conhecimento das comunidades, como de que os indígenas não precisam respeitar a legislação ambiental nem para comercialização, o que não é verdade", afirmou Rafael Barbi, pesquisador do Instituto Mamirauá. Os participantes da reunião decidiram encaminhar um documento à Fundação Nacional dos Índios, em Brasí­lia, pedindo a presença de um membro da Funai na próxima assembleia. 
 
A assembleia criou dois novos setores (a divisão polí­tica da reserva): Coatá, na região de Auti Paraná de Baixo, e Macopanin, região próxima aos setores Horizonte e Barroso. Alcione Meireles, presidente da Associação de Moradores e Usuários da Reserva Mamirauá - Antônio Martins (Amurmam), avaliou positivamente o resultado da assembleia: "Cada assembleia é um aprendizado e com a vigésima não poderia ser diferente. Eu destaco, dentre os resultados, as parcerias com as instituições e o entrosamento entre os moradores, fundamental para a construção de encaminhamentos". Os participantes criaram a Carta de solicitação de providências, respostas e esclarecimentos, com os resultados dos encaminhamentos da assembleia, com as reivindicações a serem encaminhadas as instituições públicas. A próxima assembleia será realizada de 20 a 22 de março de 2014, no Setor Liberdade, município de Uarini (AM).
 
A Assembleia Geral é realizada anualmente e é promovida pela Associação de Moradores e Usuários da Reserva Mamirauá - Antônio Martins (Amurmam). Além do Instituto Mamirauá, o encontro contou com a participação das Prefeituras Municipais de Fonte Boa, Maraã, Uarini e Alvarães, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa, , do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, do Centro Estadual de Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, e da Fundação Amazonas Sustentável, a Colônia e Sindicato de Pescadores de Alvarães, a Colônia e Sindicato de Pescadores de Maraã, a Associação de Pescadores de Fonte Boa e a Paróquia de Uarini.
 
Texto: Eunice Venturi
 

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