Debate sobre direitos sociais reúne indígenas de oito municípios do Amazonas

Publicado em: 24 de setembro de 2018

O uso compartilhado de terras com ribeirinhos em áreas de proteção ambiental foi um dos focos do evento, realizado em Tefé com apoio do Instituto Mamirauá

Miranha, Kokama, Tikuna, Kulina... são muitas as identidades e culturas indígenas nas regiões dos Alto e Médio cursos do rio Solimões. Parte desse universo estava reunido essa semana em Tefé, no estado do Amazonas, para o I Seminário sobre Povos Indígenas e Políticas Públicas no Médio Solimões e Afluentes. Organizado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e incentivado pelo Instituto Mamirauá, o evento foi um marco no debate dos direitos de povos indígenas nessa parte da Amazônia.

“É a primeira vez que a FUNAI vem fazer um evento desse porte aqui no Médio Solimões. Uma coordenação que tem na sua gestão duas enormes regiões, com cerca de 85 mil indígenas e mais de 44 Terras Indígenas”, informa Mislene Metchacuna Mendes, coordenadora da FUNAI regional do Alto e Médio Solimões.

Membros de etnias indígenas vindos de sete municípios do estado, incluindo Tefé, Uarini, Alvarães e Fonte Boa, participaram da programação, que aconteceu entre os últimos dias 17 a 20 de setembro.

“Aproveitamos a oportunidade para ouvir mais os indígenas e também para conseguir repassar informações, foi um momento de troca de conhecimentos”, complementa Mislene, que é mulher indígena da etnia Tikuna. “O objetivo final é que a gente consiga ter um panorama, uma cartografia dos problemas em relação à acessibilidade de indígenas às políticas públicas que são de competência do poder público nos níveis municipal, estadual e federal”.

Em destaque no seminário, esteve a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), projeto federal aprovado em 2012 e que, frente aos avanços da degradação ambiental e de atividades predatórias no país, tem o objetivo de promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Para esse fim, é valorizados o patrimônio indígena, respeitando a autonomia sociocultural dos povos.

Agendas indígenas e ambientais em sintonia

Um dos focos do seminário foi a divulgação de legislações indígenas e também de matriz ambiental que, operando juntas, beneficiam e fortalecem populações indígenas.

O Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que trabalha na região do Médio Solimões, foi apoiador e convidado do evento.

A diretora de Manejo e Desenvolvimento do instituto, Isabel Soares Sousa, e a coordenadora do Programa de Manejo de Pesca, Ana Cláudia Torres, fizeram parte de uma mesa de debate sobre planos de manejo, desenvolvimento e geração de renda que envolvem populações indígenas e não indígenas em zonas rurais. Exemplo de manejo sustentável dos recursos naturais com sucesso na região, como a pesca manejada do pirarucu, foram citados e como indígenas podem (e devem) se apropriar mais dessa atividade.

A pesquisadora Patrícia Rosa apresentou um histórico de muitos anos de pedidos de reconhecimento de territórios como comunidades indígenas dentro das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, duas grandes unidades de conservação ambiental no Médio Solimões. Projetos de manejo em parceria também foram ressaltados pela antropóloga.

“Dentro das reservas Mamirauá e Amanã existem pelo menos onze acordos de uso compartilhado de territórios. Territórios que são manejados em gestão compartilhada e participativa feita por indígenas e ribeirinhos”, aponta a pesquisadora do Instituto Mamirauá.

“Isso é muito bom, ter uma gestão compartilhada com todo mundo e todas as instituições, sem ‘escantear’ ninguém” ”, afirma Francisco Peres, mais conhecido como “Caju”, indígena vindo das terras de Acapuri de Cima, no Alto Solimões. “O nosso mundo é muito grande, com muita gente, mas para as coisas funcionarem economicamente, para o governo saber que os povos ribeirinhos, indígenas e organizações podem se unir, nós temos que ter conversas como essa”

Texto: João Cunha

 

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