Acordo de pesca será assinado hoje em Fonte Boa

Publicado em: 17 de julho de 2012

 17/07/2012 – O Instituto Mamirauá participa hoje, em Fonte Boa, da assinatura do Acordo de Pesca dos Setores Maiana, Solimões do Meio, Solimões Baixo e Solimões de Cima, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As discussões em torno do acordo iniciaram em março com a criação de um Comitê Condutor do Acordo pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

 Segundo Marluce Mendonça, coordenadora do Programa de Manejo de Gestão Comunitária do Instituto Mamirauá, a assinatura do acordo representa um avanço em uma região onde o uso do recurso acontecia sem o estabelecimento de normas, gerando conflitos entre os usuários (pescadores urbanos) e os moradores (ribeirinhos). “A criação do acordo levou os dois grupos a discutir as normas para o uso compartilhado, juntamente com as instituições moderadoras”, acrescentou Marluce.

Cerca de dezoito instituições fizeram parte das discussões, entre elas, o Instituto Mamirauá que é apoiador da gestão da reserva estadual e presta assessoria técnica para associações que promovem o manejo nas Reservas Mamirauá e Amanã. Os acordos de pesca consistem em normas criadas pelos grupos de usuários (comunidades e colônias) com apoio do Instituto Mamirauá e são reconhecidos pelos órgãos de fiscalização, para o controle da pesca em determinada região.

“Todo mundo entende ter direito sobre o recurso pesqueiro, mas na verdade ele é um bem de uso comum, de uso coletivo. Hoje esse direito coletivo é atribuído a partir das iniciativas de manejo por quem determina algum cuidado com a proteção desse recurso, principalmente em Unidades de Conservação”, afirmou Ana Claudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, que está em Fonte Boa participando da cerimônia de assinatura do acordo.

Texto: Eunice Venturi

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