O manejo Florestal
Comunitário é uma atividade
que possibilita a geração de
renda para famílias da Reserva
de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá (RDS
Mamirauá) e garante o uso
sustentável dos recursos
florestais.
• Contribui para a conservação
da floresta;
• Garante um complemento de
renda para as comunidades;
• Estimula a organização social;
• Garante a valorização dos
produtos florestais;
• Promove a capacitação
profissional;
• Reduz acidentes de trabalho;
• Fortalece a relação das pessoas
com a floresta;
• Valoriza os conhecimentos
tradicionais.
Na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, o Manejo Florestal Comunitário é desenvolvido a partir de 9 etapas, descubra cada uma delas:
1 – DIAGNÓSTICO DO PERFIL DA COMUNIDADE PARA A ATIVIDADE MADEIREIRA
O objetivo dessa etapa é identificar o perfil de manejador madeireiro nas comunidades que demandam assessoria técnica de manejo florestal do Instituto Mamirauá. A partir da identificação desse perfil inicia-se todo o processo de uso sustentável da floresta, com base em princípios de conservação e sustentabilidade.
2 – ZONEAMENTO DA ÁREA/MAPEAMENTO PARTICIPATIVO
Nessa etapa, com apoio de técnicos, a comunidade reflete sobre como tem utilizado as áreas florestais e seus recursos, identificando as áreas já utilizadas e definindo as áreas potencialmente produtivas ou com maior potencial madeireiro. Também são identificadas as espécies tradicionalmente mais utilizadas, definindo-se as áreas de uso da comunidade e os limites de uso com as comunidades vizinhas.
3 -PRINCÍPIOS DE MANEJO FLORESTAL
Nesse momento são discutidos conceitos e informações sobre a atividade de Manejo Florestal e seu surgimento no Brasil e na RDS Mamirauá, destacando-se aspectos da legislação, normas que regem a atividade florestal e a importância de seu cumprimento para que a Comunidade usufrua dos benefícios ambientais, sociais e econômicos que o Manejo Florestal proporciona.
4 -INVENTÁRIO FLORESTAL E SELEÇÃO DE ÁRVORES
Nessa fase realiza-se o levantamento do número de espécies de árvores potencialmente comercias existentes na área. Depois, as árvores aptas para corte são selecionadas obedecendo-se a legislação florestal vigente, a qual estabelece que somente poderão ser selecionadas para exploração as árvores com DAP (diâmetro à altura do peito) acima de 50 cm, sendo que de acordo com a Instrução Normativa N°009 de 12/11/10 o diâmetro de corte para algumas espécies é específico.
5 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nessa fase os técnicos do Instituto Mamirauá enviam toda a documentação necessária ao licenciamento da atividade ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão responsável por analisar e autorizar os planos de manejo. Se não houver pendências, o IPAAM aprova e licencia a área para as atividades de Manejo Florestal, emitindo uma Licença de Operação(LO).
6 - EXPLORAÇÃO FLORESTAL DE IMPACTO REDUZIDO
Com a Licença de Operação (LO) em mãos, é hora de retirar a madeira licenciada, sendo no máximo 3 árvores por hectare. Nessa fase, busca-se causar o menor impacto à integridade da floresta, para isso são utilizadas técnicas de impacto reduzido que possibilitam minimizar os danos à floresta durante a exploração. Essas técnicas oferecem maior segurança ao operador de motosserra e um melhor aproveitamento do recurso florestal.
7 - COMERCIALIZAÇÃO
Toda a madeira manejada só pode ser vendida para quem atende aos requisitos básicos e legais descritos na legislação florestal. Para isso, o comprador precisa ter cadastro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), seja pessoa física ou jurídica, e movelarias e serrarias precisam possuir Licença de Operação (LO) do IPAAM. Todos os envolvidos na comercialização precisam possuir o certificado digital para emissão do DOF (Documento de Origem Florestal) através do Sistema do IBAMA e também para a emissão de nota fiscal.
8 - CUBAGEM OU MEDIÇÃO DA MADEIRA
Após a exploração da madeira, ainda na área de Manejo Florestal, os manejadores florestais realizam a medição e cubagem da madeira através do método geométrico. Isso permite o maior controle sobre a produção de volume em m³ por parte dos manejadores. Após o transporte da madeira e recebimento por parte do comprador, o volume é conferido com a mesma metodologia anteriormente utilizada e acordada em contrato.
9 – TRANSPORTE E ENTREGA DA MADEIRA
Nessa etapa acontecem os últimos trâmites da produção, com a oferta e o aceite no sistema DOF entre associação e comprador, emissão da nota fiscal eletrônica e o DOF (Documento de Origem Florestal) no sistema do IBAMA. Finalizados esses trâmites a madeira é entregue ao comprador e transportada da área de manejo ao local de destino.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ
O Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá possui o
Programa de Manejo Florestal
Comunitário, que foi criado no
final da década de 1990, quando
uma série de levantamentos
importantes para a atividade
foram realizados na Reserva de
Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá. A partir de 1996, com
o objetivo de difundir técnicas e
experiências sustentáveis, foi
iniciado um trabalho de extensão
florestal junto às comunidades da
reserva. Atualmente o programa
estimula a atividade através de
palestras, discussões,
treinamentos, apoio e orientações
técnicas durante todas as etapas
do Manejo Florestal
desenvolvidas na reserva.
Instrução Normativa N°009
de 12/11/10
Baseando-se na experiência do
Instituto Mamirauá, em 2010 a
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Estado do
Amazonas- SDS/AM aprovou a
Instrução Normativa N°009 de
12/11/10, que dispõe sobre o
Manejo Florestal Sustentável em
áreas de Várzea no Estado do
Amazonas e estabelece critérios e
procedimentos específicos para a
elaboração e apresentação de
Planos de Manejo Florestal
Sustentáveis nesses ecossistemas.
Nas atividades de Inventário e de retirada da madeira, bem como em todas as atividades que possam colocar em risco a segurança dos manejadores florestais, é necessário o uso de Equipamentos de Proteção Individual, conhecidos como EPI’s.
