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Programa de Manejo de Pesca
 Rafael Castanheira |
Com fundamental importância para os meios de vida das populações rurais da Amazônia, os recursos pesqueiros na Reserva Mamirauá são considerados a principal fonte de proteína animal e de renda para as populações ribeirinhas. Segundo estudos realizados, a pesca foi a atividade produtiva que mais aumentou sua contribuição para a composição da renda doméstica em dez anos. A conservação deste recurso através de seu manejo sustentável é fundamental para a subsistência da população e manutenção de uma importante cadeia econômica.
Diante deste cenário, o Instituto Mamirauá criou, em 1998, o Programa de Manejo de Pesca com o objetivo de promover a conservação dos recursos pesqueiros por meio do manejo participativo. Os sistemas de manejo foram implementados como medidas compensatórias as restrições previstas no Plano de Manejo da Reserva Mamirauá, com foco no envolvimento comunitário em todas as etapas do processo. Ao longo de mais de 10 anos de atuação, o manejo participativo da pesca de pirarucus (Arapaima gigas) ajudou a aumentar em aproximadamente 425% o estoque natural da espécie, nas áreas manejadas da Reserva Mamirauá, além do incremento na renda dos pescadores da região.
Objetivos
Promover a conservação dos Recursos Pesqueiros nas Reservas
Estimular a exploração sustentável
Gerar renda
Melhorar a qualidade de vida
Linhas de atuação
- Acordo de pesca: consistem em normas criadas pelos grupos de usuários (comunidades, colônias) com apoio do Instituto Mamirauá e reconhecidos pelos órgãos de fiscalização, para o controle da pesca em determinada região. Os pescadores que irão usufruir do lago definem as normas que vão fazer parte do acordo, regulando a pesca de acordo com os interesses da comunidade local e com a conservação dos estoques pesqueiros. O primeiro acordo construído foi o Acordo de Pesca do Pantaleão, na Reserva Amanã, em 2006.
- Desembarque pesqueiro: é considerado um dos melhores métodos de coleta de dados dos estoques naturais para conhecer a biologia, dados populacionais, efeitos da exploração pesqueira e subsidiar medidas de ordenamento pesqueiro na região e influenciar políticas públicas. Coletas diárias, exceto aos domingos, são realizadas no mercado de Tefé.
 Rafael Castanheira |
- Manejo participativo de pesca de pirarucus: o programa assessora as comunidades locais e organizações de pescadores ou colônias para desenvolverem um sistema de manejo participativo e sustentável. Este manejo consiste na realização de uma série de atividades: os pescadores envolvidos fazem a vigilância dos corpos d' água durante o ano inteiro, participam de capacitações, organizam-se em associações, estabelecem regras de uso dos recursos, realizam contagem dos estoques, pescam e comercializam sua produção, sem qualquer alteração do meio natural. A cota de pesca é estabelecida a partir do resultado das contagens e da avaliação dos técnicos sobre o nível organizacional do grupo nas demais etapas do processo, prevendo-se a remoção de aproximadamente 30% dos adultos, deixando-se os 70% restantes para assegurar a reprodução da espécie.
- Manejo sustentável de peixes ornamentais: o Instituto Mamirauá assessora manejadores da Reserva Amanã que, organizados através de associação, comercializam as espécies estabelecidas no Plano de Manejo das Áreas de Coleta de Peixes Ornamentais da Reserva Amanã (clique aqui). O Plano é o resultado de um conjunto de pesquisas biológicas, sociais, e de análises econômicas e de mercado desenvolvidas entre 2005 e 2008. O grupo de manejadores passou por uma série de capacitações ao longo deste período e iniciou a atividade em 2008 com uma pesca experimental. O manejo é desenvolvido a partir de pilares como respeito aos limites toleráveis de exploração da espécie, viabilidade econômica do empreendimento e atenção às necessidades sociais do grupo de manejadores. Para outras informações, envie um e- mail para peixes.ornamentais@mamiraua.org.br.
Resultados
A consolidação do manejo participativo de pesca pode ser demonstrada por meio dos vários indicadores positivos do sucesso do co-manejo, da recuperação dos estoques de pirarucu nas áreas manejadas e da adesão de maior número de pescadores (incluindo as colônias e sindicatos). Além disso, a oferta de produtos legalizados no mercado local está aumentando, incrementando a renda dos pescadores e uma rápida difusão do manejo está acontecendo na sociedade. O programa também foi reconhecido com o primeiro lugar na Premiação Gestão Sustentável de Sítios Ramsar nas Américas, em fevereiro de 2011.
Fonte: Programa de Manejo de Pesca
