Instituto Mamirauá - Conservação na Amazônia - Programa de Manejo de Pesca - http://www.mamiraua.org.br/manejo-e-desenvolvimento/programa-de-manejo-de-pesca

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Manejo e Desenvolvimento

Rafael Forte

Programa de Manejo de Pesca

Programa de Manejo de Pesca


© Rafael Rabelo

Com fundamental importância para os meios de vida das populações rurais da Amazônia, os recursos pesqueiros na Reserva Mamirauá são considerados a principal fonte de proteína animal e de renda para as populações ribeirinhas. Segundo estudos realizados, a pesca foi a atividade produtiva que mais aumentou sua contribuição para a composição da renda doméstica em dez anos.

A conservação deste recurso através de seu manejo sustentável é fundamental para a subsistência da população e manutenção de uma importante cadeia econômica.

Diante deste cenário, o Instituto Mamirauá criou, em 1998, o Programa de Comercialização do Pescado, atual Programa de Manejo de Pesca, com o objetivo de promover a conservação dos recursos pesqueiros por meio do manejo participativo. Os sistemas de manejo foram implementados como medidas compensatórias às restrições previstas no Plano de Manejo da Reserva Mamirauá, com foco no envolvimento comunitário em todas as etapas do processo. Ao longo de mais de 10 anos de atuação, o manejo participativo da pesca de pirarucus (Arapaima gigas) ajudou a aumentar em aproximadamente 425% o estoque natural da espécie, nas áreas manejadas da Reserva Mamirauá, além do incremento na renda dos pescadores da região.

Objetivos

Promover a conservação dos Recursos Pesqueiros nas Reservas
Estimular a extração sustentável
Gerar renda
Melhorar a qualidade de vida

Linhas de atuação

- Acordo de pesca: consistem em normas criadas pelos grupos de usuários (comunidades, colônias e sindicatos) com apoio do Instituto Mamirauá e reconhecidos pelos órgãos de fiscalização, para o controle da pesca em determinada região. Os pescadores, que irão usufruir dos recursos pesqueiros, definem as normas que vão fazer parte do acordo, regulando a pesca de acordo com os interesses do grupo e com a conservação dos estoques pesqueiros. O primeiro acordo construído foi o Acordo de Pesca do Pantaleão, na Reserva Amanã, em 2006.

- Monitoramento do Desembarque Pesqueiro: considerado um dos melhores métodos de coleta de dados dos estoques naturais para conhecer a biologia, dados populacionais, efeitos da exploração pesqueira e subsidiar medidas de ordenamento pesqueiro na região e influenciar políticas públicas. Coletas diárias, exceto aos domingos, são realizadas no mercado de Tefé. Também são registrados os peixes recepcionados no Frigorífico FrigoPeixe.

- Manejo participativo de pirarucu: assessoria às comunidades locais e organizações de pescadores para desenvolverem um sistema de manejo participativo e sustentável, que consiste na realização de uma série de atividades: vigilância dos ambientes aquáticos, participação em treinamentos, organizar-se em associações, estabelecer regras de uso dos recursos, realizar contagem dos estoques, pescar e comercializar sua produção. A cota de pesca é estabelecida a partir do resultado das contagens e da avaliação dos técnicos sobre o nível organizacional do grupo nas demais etapas do processo, prevendo-se a remoção de aproximadamente 30% dos adultos, deixando-se os 70% restantes para assegurar a reprodução da espécie.

 - Manejo sustentável de peixes ornamentais: assessora os moradores da Reserva Amanã, que organizados em grupo pescam e comercializam as espécies estabelecidas no Plano de Manejo das Áreas de Coleta de Peixes Ornamentais da Reserva Amanã (clique aqui). O Plano é o resultado de um conjunto de pesquisas biológicas, sociais, de análises econômicas e de mercado desenvolvidas entre 2005 e 2008.  O manejo iniciado em 2008 é desenvolvido a partir de pilares como respeito aos limites toleráveis de exploração da espécie, viabilidade econômica do empreendimento e atenção às necessidades sociais do grupo de manejadores. Para outras informações, envie um e-mail para: peixes.ornamentais@mamiraua.org.br

 Resultados

A consolidação do manejo participativo de pesca pode ser demonstrada por meio dos vários indicadores positivos do sucesso do comanejo, da recuperação dos estoques de pirarucu nas áreas manejadas e da adesão de maior número de pescadores (incluindo as colônias e sindicatos). Além disso, a oferta de produtos legalizados no mercado local, assim como a renda dos pescadores está aumentando, o que faz com que haja uma rápida difusão do manejo na sociedade.  O sucesso deste trabalho fez o programa ser reconhecido com o primeiro lugar na Premiação Gestão Sustentável de Sítios Ramsar, nas Américas, em fevereiro de 2011.

Fonte: Programa de Manejo de Pesca

Financiadores